| Projeto: |
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PL 334 27/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-334/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0334-2008 |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AVALIACAO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / DIVULGACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / LEI 14.063/2005 / PRAZO / PUBLICACAO / RESULTADO / SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1333-2008
ver documento Adm1034-2009
ver documento Educ0225-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 30/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 02/06/2008 | Encaminhado em 17/06/2008 | | CCJ | Recebido em 17/06/2008 | Encaminhado em 13/11/2008 | | ADM | Recebido em 13/11/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 22/04/2009 | | ADM | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 05/10/2009 | | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 13/04/2010 | | FIN | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 11/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 11/06/2010 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 418/2008 de 10/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |